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PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL

A prorrogação já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 30 de setembro, porém só hoje teve a confirmação publicada oficialmente.
 
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi criado por causa da pandemia e tem como objetivo evitar demissões em massa e reduzir os impactos sociais da situação atual.
 
Inicialmente, o prazo dos acordos era de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada, que pode ser de 25%, 50% ou 70%.
 
Em julho, o governo prorrogou a duração dos acordos por mais 60 dias, no caso de suspensão do contrato e mais 30 dias de redução de salário, resultando em 120 dias no total.
 
A segunda extensão acrescentou mais dois meses (60 dias) ao prazo para utilização da suspensão e da redução, o que totalizou 180 dias desde da implantação.
 
Agora, com o novo acréscimo, o prazo total chegou a 240 dias, completando oito meses de projeto.
 
As medidas só tem validade enquanto durar o estado de calamidade pública, assim, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.